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Downloads - Ano 2013
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Resolução nº 011 de 04/09/2013

Publicado por Webmaster em 28/01/2014, atualizado em: 28/01/2014 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde.


Resolução nº 010 de 11/12/2013

Publicado por Webmaster em 28/01/2014, atualizado em: 28/01/2014 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre  a aprovação  de providências das Recomendações do Inquérito Civil Público – ICP nº 06.2012.00001449-5, aos diversos membros da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes para prevenção e combate de Adoções Irregulares, realizadas por pessoas não cadastradas no CUIDA.


Resolução nº 009 de 11/12/2013

Publicado por Webmaster em 28/01/2014, atualizado em: 28/01/2014 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre  a aprovação do  Plano Municipal de Saúde 2014/2017.


Resolução nº 008 de 03/12/2013

Publicado por Webmaster em 28/01/2014, atualizado em: 28/01/2014 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre  a aprovação do Demonstrativo da Aplicação de Recursos Próprios Municipais emAções e Serviços de Saúde – SIOPS anual 2012.


Resolução nº 007 de 06/10/2013

Publicado por Webmaster em 21/11/2013, atualizado em: 21/11/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre substituição de entidade na composição do Conselho Municipal de Saúde no segmento usuário.


Resolução nº 006 de 06/10/2013

Publicado por Webmaster em 21/11/2013, atualizado em: 21/11/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre  o Parecer 002/2013 de procedência das Comissões de Fiscalização e Controle e Comissão de Legislação e Normas  referente a qualificação profissional de operadores na estação de Tratamento ETA/ETE/Samae visando a garantia da qualidade da água para o consumo humano.


Resolução nº 005 de 04/09/2013

Publicado por Webmaster em 20/09/2013, atualizado em: 20/09/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde


Resolução nº 004 de 24/04/2013

Publicado por Webmaster em 14/05/2013, atualizado em: 14/05/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre o Parecer 001/2013 de procedência das Comissões de Planejamento, Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação e Normas acerca do estudo realizado sobre a aquisição e distribuição de fraldas infantis e geriátricas pelo SUS.


Resolução nº 003 de 24/04/2013

Publicado por Webmaster em 14/05/2013, atualizado em: 14/05/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

ispõe sobre a aprovação da Programação Anual 2013 da Secretaria Municipal da Saúde.


Resolução nº 002 de 27/03/2013

Publicado por Webmaster em 01/04/2013, atualizado em: 01/04/2013 - Categoria: Conselhos Municipais CMS Resoluções Anos anteriores Ano 2013

Dispõe sobre a aprovação do RAG - Relatório Anual de Gestão 2012.


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