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Resolução nº 008 de 14/08/2015

Publicado por Ka em 15/10/2015, atualizado em: 15/10/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a instituição e composição de Comissão Especial responsável pela organização e realização de atividade de prevenção ao uso indevido de drogas dirigida ao público adolescente.

Resolução nº 007 de 09/07/2015

Publicado por Ka em 15/10/2015, atualizado em: 15/10/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Especial para a revisão da Lei Nº 6.560/2012 que dispõe sobre o Conselho Municipal de  Entorpecentes, que integra o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao uso de Entorpecentes, instituído através do Decreto municipal nº 2.901/1994.

Resolução nº 006 de 05/05/2015

Publicado por Ka em 27/05/2015, atualizado em: 27/05/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMEN, referente sOrganizações Não Governamentais de atenção relacionadas ao uso e abuso de substâncias psicoativas na área da Prevenção, Atendimento, Recuperação, Reinserção Social, Responsabilidade e Controle Social, Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos, gestão 2015-2017.

Resolução nº 005 de 05/05/2015

Publicado por Ka em 14/05/2015, atualizado em: 14/05/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a Assembleia deEleição das Organizações não Governamentaisjunto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comen), gestão 2015-2017.

Resolução nº 004 de 17/03/2015

Publicado por Ka em 14/05/2015, atualizado em: 14/05/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial e Temporária para proposição de medidas relativasao atendimento às crianças, adolescentes eadultos realizado pelas Comunidades Terapêuticas e Clínicas Especializadas em Dependência Química no âmbito do município.

Resolução nº 003 de 17/03/2015

Publicado por Ka em 14/05/2015, atualizado em: 14/05/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Credenciamento com atuação voltada às clínicas e comunidades terapêuticas de recuperação e tratamento à dependentes químicos do município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 002 de 04/03/2015

Publicado por Ka em 06/03/2015, atualizado em: 06/03/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre o Editalda Assembleia de Eleição das Organizações não Governamentais junto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Jaraguá do Sul, gestão 2015-2017.

Resolução nº 001 de 06/02/2015

Publicado por Ka em 06/03/2015, atualizado em: 06/03/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Resoluções Ano 2015

Dispõe sobre a instituição e composição da comissão eleitoral para a elaboração do Edital referente a Assembleia de Eleição das Organizações não Governamentais junto ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Jaraguá do Sul, gestão 2015-2017.

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