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Resolução CD/FNDE nº 038 de 16/07/2009

Publicado por Karina Katcharowski em 29/04/2015, atualizado em: 07/05/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae Resoluções

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Resolução CD/FNDE nº 033 de 24/08/2006

Publicado por Webmaster em 25/03/2008, atualizado em: 29/04/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae Resoluções

Altera o disposto no art. 9º da resolução CD/FNDE nº 032, de 10 de agosto de 2006.


Resolução FNDE/CD nº 032 de 10/08/2006

Publicado por Webmaster em 25/03/2008, atualizado em: 29/04/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae Resoluções

Estabelecer as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.


Resolução CD/FNDE nº 025 de 14/06/2007

Publicado por Webmaster em 25/03/2008, atualizado em: 29/04/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae Resoluções

Altera o disposto no art. 25 da resolução CD/FNDE nº 32, de 10 de agosto de 2006, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 33, de 24 de agosto de 2006.


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