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Resolução Nº66 14/12/2018

Publicado por Xico em 14/12/2018, atualizado em: 14/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre o uso de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul FMDCA/JS para divulgação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA em impulsionamento no facebook.

Resolução nº 065 de 21/11/2018

Publicado por Ka em 26/11/2018, atualizado em: 26/11/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a alteração da suplência do Gestor das Parcerias relativos ao Edital de chamamento público n° 01/2017/CMDCA/JS.

Resolução nº 064 de 21/11/2018

Publicado por Ka em 26/11/2018, atualizado em: 26/11/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
 

Resolução nº 063 de 21/11/2018

Publicado por Ka em 23/11/2018, atualizado em: 23/11/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre o Projeto “Formação continuada para conselheiros tutelares” que tem como objetivo captar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, em conformidade com a Resolução n° 46/2018/CMDCA/JS.

Resolução nº 062 de 21/11/2018

Publicado por Ka em 23/11/2018, atualizado em: 23/11/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre o Projeto “Formação continuada para conselheiros tutelares” que tem como objetivo captar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, em conformidade com a Resolução n° 46/2018/CMDCA/JS.

Resolução nº 061 de 31/10/2018

Publicado por Ka em 07/11/2018, atualizado em: 07/11/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 7.302/2016, em razão do Ofício nº 0546/2017/07PJ/JAR, emitido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Resolução nº 060 de 17/10/2018

Publicado por Ka em 19/10/2018, atualizado em: 22/10/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre o registro e inscrição de programas do Instituto de Música de Santa Catarina - FEMUSC no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul - CMDCA/JS.

Resolução nº 059 de 17/10/2018

Publicado por Ka em 19/10/2018, atualizado em: 19/10/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a renovação do registro da entidade e inscrição de programas da Rede Nacional de Aprendizagem, Integração e Promoção Social (Renapsi).

Resolução nº 058 de 19/09/2018

Publicado por Ka em 05/10/2018, atualizado em: 05/10/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre Participação de conselheiros de direitos do CMDCA no Curso sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/MROSC - Lei
13.019/2014 - Ênfase no Monitoramento e Avaliação das Parcerias em São Paulo (SP).

Resolução AD Referendum nº 057 de 27/09/2018

Publicado por Ka em 02/10/2018, atualizado em: 02/10/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Resolução nº 47/2018/CMDCA/JS do Projeto “PROERD” que tem como objetivo captar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, em conformidade com a Resolução n° 46/2018/CMDCA/JS.

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