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Pauta de Julgamento nº 025

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015


Processo nº 10.196/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
Recorrido: NORIVAL PACHECO E NARA REGINA PACHECO
Relator: Cons. JACKSON DA COSTA BASTOS

Processo nº 8.887/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: URSULINA PRETTI DA SILVA
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA
Relator: Cons. ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

Processo nº 8.132/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: VERÍSSIMO JOSÉ GARCIA
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA
Relator: Cons. MILTON PEREIRA JÚNIOR

Processo nº 7.594/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: PREMIX CONCRETO LTDA.
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA
Relator: Cons. PAULO HENRIQUE FELICIONI

Processo nº 7.592/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: PREMIX CONCRETO LTDA.
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA
Relator: Cons. ANDREIA RONCHI

Processo nº 7.115/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: FRANK BARG E CLAUZELI BARG
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA
Relatora: Cons. MILTON PEREIRA JÚNIOR

Processo nº 6.546/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: SUPREMO CIMENTOS S.A.
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA
Relator: Cons. CRISTIANE MARGARET KOLHS STAMMERJOHANN

Processo nº 39.931/2014

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
Recorrido: HAUSGARTEN SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Relator: Cons. JACKSON DA COSTA BASTOS

Processo nº 34.286/2014

Publicado por Karina Katcharowski em 15/05/2018, atualizado em: 15/05/2018 - Categoria: Conselhos Municipais Cmcont Acórdão por Pauta de Julgamento nº 025/2015

Recorrente: ALCIR ROQUE RIBEIRO E JOSÉ DÁRIO RIBEIRO
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA
Relator: Cons. ALEXANDRE CANTO DE FREITAS
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