Categorias




Downloads - Vigilância em Saúde

Edital 001/2018 - Vig. Sanitária

Publicado por Xico em 12/04/2018, atualizado em: 12/04/2018 - Categoria: Saúde Vigilância em Saúde


Decreto 11.749/2017 ref. prorrogação prazo

Publicado por Xico em 12/04/2018, atualizado em: 12/04/2018 - Categoria: Saúde Vigilância em Saúde


CNAEs x Acessibilidade

Publicado por Ka em 14/09/2017, atualizado em: 14/09/2017 - Categoria: Saúde Vigilância em Saúde


Decreto nº 11.419 de 05/07/2017

Publicado por Ka em 07/07/2017, atualizado em: 07/07/2017 - Categoria: Saúde Vigilância em Saúde

Regulamenta o Parágrafo 5º, do Artigo 2º, da Lei Complementar Municipal Nº 97/2010, de 19 de Abril de 2010, que Dispõe Sobre o Cumprimento às Normas de Acessibilidade nos Estabelecimentos Comerciais, e Revoga o Decreto Municipal Nº 11.349/2017, de 15 de Maio de 2017.

Este arquivo contém:
  • Decreto nº 11.19/2017
  • Informativo
  • Anexo I - Conformidade
  • Anexo II - Ciência de Acessibilidade
  • Anexo III - Isenção de Acessibilidade

Instrução Normativa nº 004 de 16/10/2013

Publicado por Webmaster em 19/11/2013, atualizado em: 19/11/2013 - Categoria: Saúde Vigilância em Saúde

Estabelece critérios para o desenvolvimento das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador, Maquiador e Massagista.


Anterior  Página de 1  Próxima


Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000