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Downloads - Estatuto do Magistério
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Lei nº 2.561 de 21/07/1999

Publicado por Webmaster em 15/07/2008, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação do Município de Jaraguá do Sul.


Plano Municipal de Educação de 2000 a 2009

Publicado por Webmaster em 02/07/2008, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério


Organograma da Secretaria de Educação e Cultura - Anexo X de 2008

Publicado por Webmaster em 01/07/2008, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério


Lei nº 2.645 de 17/03/2000

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério

Institui o Programa de Qualificação Profissional no âmbito do magistério público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 254 de 09/07/1998

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério


Decreto nº 3.579 de 22/07/1997

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério

Delega Poderes.


Decreto nº 3.500 de 06/02/1997

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério

Regulamenta o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 007/94.


Lei nº 009 de 20/03/1995

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério

Altera o Artigo 18, da Lei Complementar nº 002/93, Seção IX, que trata da Função Gratificada de Direção.


Lei nº 1.895 de 28/09/1994

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério

Dispõe sobre a implantação de Adicional por Aperfeiçoamento ou Atualização.


Lei nº 1.863 de 04/07/1994

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: Educação Estatuto do Magistério

Disciplina a admissão de pessoal em caráter temporário sob regime administrativo especial.


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