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Downloads - Janeiro/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2017

Publicado por Samarone em 30/01/2018, atualizado em: 30/01/2018 - Categoria: Contas Públicas Lei de Responsabilidades Fiscais Relatórios - Ano 2017 Quadrimestrais

Este arquivo contém:

-    Demonstrativo da despesa com pessoal - Anexo 1
-    Demonstrativo da dívida consolidada líquida - Anexo 2
-    Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores - Anexo 3
-    Demonstrativo das operações de crédito - Anexo 4
-    Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar - Anexo 5
-    Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal - Anexo 6

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2017

Publicado por Samarone em 30/01/2018, atualizado em: 30/01/2018 - Categoria: Contas Públicas Lei de Responsabilidades Fiscais Relatórios - Ano 2017 Bimestrais

-    Balanço orçamentário - Anexo I
-    Demostrativo da execução das despesas por função/subfunção - Anexo II
-    Demostrativo da receita corrente líquida - Anexo III
-    Demostrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores - Anexo IV   
-    Demostrativo do resultado nominal - Anexo V
-    Demostrativo do resultado primário - Anexo VI
-    Demostrativo dos restos a pagar por poder e órgão - Anexo VII
-    Demostrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE - Anexo VIII
-    Demostrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde - Anexo XII
-    Demostrativo das receiras de operação de crédito e despesas de capital - Anexo IX
-    Demonstrativos da receita de alienação de ativos e aplicação de recursos - Anexo XI
-    Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde - Anexo XII
-    Demonstrativo das parcerias público-privadas - Anexo XIII

Resultado da Segunda Fase do Processo Seletivo para o Programa de Residência Médica

Publicado por Samarone em 29/01/2018, atualizado em: 29/01/2018 - Categoria: Administração Concursos Públicos e Processos Seletivos Processos Finalizados Saúde


Divulgação do Resultado da Segunda Fase do Processo Seletivo para o Programa de Residência Médica da Secretaria Municipal da Saúde de Jaraguá do Sul.

Formulário para Autorização do Desconto de Contribuição Sindical

Publicado por Samarone em 29/01/2018, atualizado em: 01/02/2018 - Categoria: Administração Servidor Público


Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento público nº 001

Publicado por Willian em 29/01/2018, atualizado em: 19/06/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório AMA

I - Organização da Sociedade Civil - Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul – AMA
I.I - Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de Educação, Saúde e Assistência Social, ofertando qualidade de vida aos deficientes portadores Transtorno do Espectro Autista – TEA, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.
I.II - Número de público alvo: 251 pessoas da educação especial
I.III - Valor total: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais)
I.IV - Período de execução: 01/02/2018 a 31/12/2018.

Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo, em conformidade com o §2º do artigo 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002

Publicado por Willian em 29/01/2018, atualizado em: 19/06/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório Apae

I - Organização da Sociedade Civil - APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Jaraguá do Sul
I.I- Objeto: Repasse Financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção e acesso aos atendimentos da área de Assistência Social, Saúde e Educação, ofertando qualidade de vida aos estudantes com deficiência, de acordo com suas particularidades, possibilitando o máximo de desenvolvimento e autonomia.
I.II- Número de público alvo: 350 pessoas com deficiência
I.III- Valor total: R$ 1.067.000,00 (hum milhão e sessenta e sete mil reais.
I.IV- Período de execução: a partir da data da assinatura até 31/12/2018.

Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo, em conformidade com o §2º do artigo 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Edital Tomada de Preço nº 003/2018

Publicado por Samarone em 25/01/2018, atualizado em: 02/03/2018 - Categoria: Licitações Finalizadas Ano 2018

Entrega dos envelopes: até as 13h30 do dia 27/02/18, no Setor de Protocolo desta Prefeitura, sito a Rua Walter Marquardt nº 1111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC – Abertura dos envelopes: 14 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento e instalação de equipamentos de segurança e CFTV, destinado para o Centro de Inovação de Jaraguá do Sul, localizada na rua 1070, Cesare Valentini, no Bairro Três Rios do Sul em Jaraguá do Sul SC, em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital.
Este arquivo contém:
  • Edital
  • Edital Versão II
  • Edital Versão III

Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2018

Publicado por Samarone em 25/01/2018, atualizado em: 22/05/2018 - Categoria: Administração Concursos Públicos e Processos Seletivos Processos Finalizados Educação

Objeto: Contratação, em caráter temporário, de Tradutor e Intérprete de Libras de Ensino Médio, para atuar em Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, no ano de 2018.

Este arquivo contém:
  • Edital - (25jan2018)
  • Classificação Pós Banca - (08fev2018)
  • Homologação - (09fev2018)

Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2018

Publicado por Samarone em 25/01/2018, atualizado em: 22/05/2018 - Categoria: Administração Concursos Públicos e Processos Seletivos Processos Finalizados Educação

Objeto: Contratação de Agente de Alimentação e Nutrição em caráter temporário, para atuar nas Unidades Escolares Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, no ano de 2018.

Este arquivo contém:
  • Edital - (25jan2018)
  • Errata - (09fev2018 às 13h19)
  • Homologação - (19fev2018 às 10h08)
  • Resultado de Recurso - (20fe2018 às 15h24)
  • Homologação Final - (20fev2018 às 15h24)
  • Errata - (23fev2018 às 11:49)

Edital Tomada de Preço nº 002/2018

Publicado por Samarone em 24/01/2018, atualizado em: 13/02/2018 - Categoria: Licitações Finalizadas Ano 2018

Os envelopes com a documentação para habilitação e proposta comercial deverão ser entregues e protocolados até as 8h30 do dia 09/02/2018, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1111 - Barra do Rio Molha. - A abertura dos envelopes nº 01 (documentação para habilitação) e nº 02 (proposta comercial) dar-se-ão às 9 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento e instalação de divisórias modulares piso-teto, destinados para o Centro de Inovação de Jaraguá do Sul, localizada na rua 1070, Cesare Valentini, no Bairro Três Rios do Sul em Jaraguá do Sul SC, em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital.

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Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000