Revoga a Instrução Normativa nº 14/2022/GabSecr/Semed e dispõe sobre o curso de Formação de Diretores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul.

Revoga a Instrução Normativa nº 009/2019 e dispõe sobre a Comissão de Avaliação e Definição de Profissional de Apoio Escolar (PAE) para alunos da demanda da Educão Especial nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Fixa normas para os procedimentos de oferta de vaga e de matrícula no segmento creche (turmas Berçário e Maternal), da Educação Infantil, dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Fixa normas para a gestão da Lista de Intenção de Vagas da Rede Municipal de Ensino: cadastramento e classificação, para o Segmento Creche (turmas de Berçário e Maternal) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Dispõe sobre o curso de Formação de Diretores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, como um dos critérios para nomeação de Diretores de Unidade Escolar.

Dispõe sobre orientações relacionadas a estágio curricular supervisionado e a pesquisas científicas das Instituições de Ensino Superior (IES) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Determina a organização e o cumprimento da legislação e uso do transporte escolar na Rede Municipal de Ensino.

Atualiza o preâmbulo e os arts 1º, 3º e 4º , 6º, 13 e 14 da Instrução  Normativa nº 009/2021/GabSecr/Semed que determina as medidas necessárias para a execução do Projeto Educação Garantida para alunos do Ensino Fundamental na rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a carga horária semanal dos Professores de Ensino Fundamental e Professores de Educação Infantil da rede municipal de ensino a partir de janeiro de 2022

Estabelece os procedimentos da formalização de pedido/recebimento de pesquisa de preços, conforme art. 13 do Decreto Municipal nºs 14892/2021 que “Regulamenta as Leis Municipais nº 2.251/19971, de 09 de Maio de 1997, que "Institui a Autonomia da Gestão Financeira nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Pré-Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, Necessárias Para a Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino e Dá Outras Providências", e nº 3.086/20022, de 13 de Junho de 2002, que "Institui a Autonomia da Gestão Financeira nos Centros Municipais de Educação Infantil e Dá Outras Providências", da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, Alteradas pela Lei Municipal nº 8.520/2020, de 18 de Dezembro de 2020, que "Altera e Revoga Dispositivos das Leis Municipais nº 2.251/1997, de 09 de Maio de 1997, e nº 3.086/2002, de 13 de Junho de 2002, que Instituem a Autonomia da Gestão Financeira nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental, Pré-Escolares e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino".

Dispõe sobre os procedimentos do cumprimento dos arts. 5º e 6º da Instrução Normativa nº 014/2021.

Dispõe sobre o cumprimento do Decreto Estadual nº 1408, de 11 de agosto de 2021 que '"Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19".

Estabelece os procedimentos da equipe da Secretaria de Educação quanto à fiscalização final e recebimento provisório de obras da Educação.

Determina as medidas necessárias para a execução das aulas do projeto de reforço escolar para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal de ensino.

Orienta a continuidade das aulas/atividades pedagógicas presenciais na rede municipal de ensino a partir de maio de 2021 e revoga a Instrução Normativa nº 003/2021.

Orienta o atendimento educacional da rede público-municipal, apenas pelo sistema remoto, no dia 1º em abril, em função do Decreto Municipal nº 14.853/21, que prevê ponto facultativo para os Servidores Públicos, na data mencionada.

Orienta a execução das aulas/atividades pedagógicas presenciais na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

Orienta a retomada das aulas/atividades pedagógicas presenciais na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.

Dispõe sobre a organização da educação básica e critério para matrícula na rede municipal de ensino.

- Revisada e Atualizada em 21/02/2022

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a avaliação do processo de ensino e de aprendizagem do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul.

Implanta o Conselho Escolar nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul.

Institui o Plano Municipal de Educação de Jaraguá do Sul 2015-2024.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Critérios para Nomeações de Diretores.

Designar, a partir de 13/07/2022, para compor, em Caráter Temporário, Comissão responsável pela organização, execução e avaliação do Desfile Cívico Municipal alusivo às homenagens de "7 de setembro", data histórico-comemorativa da Proclamação da Independência do Brasil.